#MComDáVoz: Planejamento sucessório evita perdas patrimoniais que podem chegar a 33%

“Quem tem patrimônio, precisa pensar no planejamento sucessório. Quem tem patrimônio expressivo, operações comerciais e herdeiros que participam dos negócios precisa pensar o quanto antes. A organização pode ser feita em famílias com ou sem empresas envolvidas, seja para bens nos valores de R$ 50 mil ou para R$ 5 bilhões”. O alerta de João Paulo Lehmen, Head Patrimonial da Safe Investimentos, chama atenção para um assunto que ainda é difícil de ser abordado nas conversas.

Pela morte ainda ser vista como tabu, a maioria das famílias não estrutura em vida a transferência dos bens. Até mesmo os núcleos detentores de empresas não conseguem planejar a sucessão patrimonial para que os negócios sigam suas atividades com segurança. Um ponto que justifica essa preocupação é que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 90% das empresas no Brasil são familiares, responsáveis por produzir 65% do PIB do país.

Apesar de ainda pouco conhecido, o cuidado com a gestão e divisão tem feito com que, especialmente, famílias empresárias procurem o planejamento sucessório. Lehmen explica que com um conjunto de instrumentos legais, estruturado individualmente para cada situação, é possível obter economia com despesas tributárias, advocatícia e de cartório.  

Ainda segundo o Head Patrimonial da Safe Investimentos, um planejamento sucessório constituído corretamente pode evitar a perda patrimonial, que chega, em média, até 33% do patrimônio, por garantir que os herdeiros não precisem se desfazer do capital para pagar as custas.       

“A transferências de bens através de inventário tem o custo mínimo de 15% sobre o patrimônio envolvido, mas, em média, pode alcançar 33% do capital total. Como o pagamento dos impostos e custas cartorárias, por exemplo, precisa ser feito à vista no inventário, em muitos casos é necessário que a família venda algum bem para arcar com os valores e assim dilapide a herança. Já com o planejamento sucessório, através de ferramentas legais, é possível trazer esse custo muito próximo de zero. Isso é resultado de mecanismos que evitam que o judiciário seja acionado e, consequentemente, incidam custos, tributos e honorários”, detalha o especialista.

Escritório investiu em estrutura especializada

Para atender a demanda crescente pelo serviço, a caxiense Safe Investimentos, que tem quatro unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, precisou montar uma estrutura com equipe especializada para acolher as necessidades dos clientes. O setor foi implantado no início deste ano.

“A procura pelo planejamento sucessório está muito grande, especialmente na Serra Gaúcha, que tem uma vocação para o empreendedorismo. Quase metade dos clientes que nos procuram já possuem algum tipo de estruturação. Porém, o que nos assusta é que em 95% dos casos o mecanismo aplicado está errado. Ou seja, a cada 100 famílias atendidas, apenas cinco delas estão com o planejamento sucessório correto”, relata Lehmen.

O Head Patrimonial da Safe Investimento orienta que o planejamento sucessório deve ser feito por advogado especialista na área.

“É indispensável buscar profissional com conhecimento específico sobre o tema. Veja só, se seu contador ou advogado lhe acompanha há 10 anos e nunca mencionou o planejamento sucessório, ou simplesmente utilizou um mecanismo padrão, provavelmente ele não seja o profissional ideal”, alerta.

Lehmen enfatiza que não há modelos pré-definidos e que para aplicar as ferramentas adequadas é preciso avaliar as individualidades de cada família, como: quem serão as pessoas envolvidas, quais as suas atividades remuneratórias e salvaguarda patrimonial para garantir que os herdeiros não precisem se desfazer do patrimônio para pagar as custas.    

“Cada família tem suas particularidades. Por exemplo, um filho médico não pode suceder a operação do pai advogado, por um empecilho legal. Além disso, há herdeiros que não têm interesse em manter as atividades do patriarca ou matriarca. Com o planejamento, o objetivo primário é buscar a distribuição do patrimônio ao menor custo”, detalha.         

Apesar da singularidade de cada família, o especialista da Safe Investimentos diz que as duas principais ferramentas para um planejamento sucessório são o seguro de vida whole life e a holding patrimonial. O seguro é um mecanismo mais barato e eficiente para amenizar os custos financeiros de uma sucessão, pois o valor do seguro não entra em inventário. Já a holding centraliza o patrimônio e cria regras internas de sucessão.

“Dados da Receita Federal estimam que existam mais de 100 mil holdings no país. A maioria delas é do tipo Limitada, que é sensivelmente mais frágil que uma Sociedade Anônima de capital fechado, por exemplo. Esse é apenas um dos cuidados que precisamos ficar atentos na hora de estrutura uma planejamento sucessório”, exemplifica.

No caso de mecanismos mais complexos e destinados aos patrimônios mais expressivos, podem ser aplicados fundos exclusivos de investimento e holdings Offshore, que são registradas fora do Brasil.      

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Legenda: Especialista da Safe Investimentos alerta que não há modelos pré-definidos para o planejamento sucessório e que para aplicar as ferramentas adequadas é preciso avaliar as individualidades de cada família     
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